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15 de Novembro: Dia da Infâmia e Vergonha Nacional “Maior prova de arrependimento e vergonha, daquele que encarnava a virtude do exército não poderia existir. A República foi proclamada sem grandeza à custa de mentiras − seu proclamador quis ser enterrado sem a farda que caracterizava a instituição que dizia liderar. Hoje temos paradoxo do Brasil se pretender democrático e sério, fazendo um FERIADO NACIONAL em dia de GOLPE DE ESTADO.”

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● 14/01/2015 ●

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● Emanuel Nunes Silva - Blog I ●

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PARTIDARISMOS & POLITICAGENS



"A Família Imperial Brasileira é legítima porque a Monarquia no Brasil foi legítima, e é o nosso "Estado de Direito", embora no momento não seja o "Estado de fato". A História nos narra que, pelo descobrimento e colonização,* os Reis de Portugal tinham direitos legítimos sobre o território brasileiro (direitos históricos), pelo menos até a constituição da nacionalidade brasileira. Como veremos a seguir, mesmo depois da formação da nação brasileira, por felizes circunstâncias da História, esses direitos fluíram para a nacionalidade brasileira, originários da Família Real Portuguesa.* Alguns historiadores atuais, de formação marxista ou mesmo pós-marxista, preferem usar os termos conquista e invasão, em lugar de descobrimento e colonização. (...)" 
■ [Otto de Alencar Sá Pereira] ►http://ihp.org.br/26072015/lib_ihp/docs/oasp20010422.htm 

PARTIDARISMOS & POLITICAGENS

Não mais discuto Política com as pessoas. Tenho me limitado em ouvi-las e expressar minhas opiniões sem impô-las. No máximo sugiro alguma coisa. Reconhecendo minha insignificância aprendo mais do que acrescento, e tenho a humildade de reconhecer meus equívocos me desculpando. Ao longo da minha breve existência entendi que discutir Religião, Ideologias e Política – nunca nos conduziu ou nos levará a um resultado prático. Analogamente seria o mesmo que discutir Futebol, que no meu caso em particular, nunca sei quem está jogando, ganhando ou perdendo. 

Nestas singularidades às vezes chego a acreditar que minhas palavras não possuem nenhuma consonância com a realidade deste povo do país do Carnaval & Futebol, que independentemente das suas classes sociais, parece acreditar mesmo que vive no País das Maravilhas, e é feliz com todo este "Estado Deplorável de Coisas". Temos sim que expor fatos – dar tempo para que sejam digeridos... Fazendo com que as pessoas sem interferências doutrinárias, façam suas reflexões, para através dos seus discernimentos... Tirarem suas próprias conclusões.

Quanto aos partidos que se dizem Anarquistas, Comunistas, Democráticos, Fascistas, Nazistas, Reacionários, Republicanos, Socialistas, Totalitaristas, Trabalhistas... Direitistas, Centristas, Esquerdistas, sejam de Centro Esquerda/Direita – ou seja lá o que for, que muitas vezes se auto-intitulam Cristãos, Evangélicos, Liberais... E por aí vai. Eu quero é mais que se explodam com suas ideologias, que só tem servido para confundir, dividir, iludir e melhor controlar — E nada tem acrescentado de útil e virtuoso ao desenvolvimento da nação. 

A maioria dos eleitores abduzidos desde tenra idade nos bancos das escolas, são pessoas com visão tão estreita em raciocínio e atitudes, que se digladiam por seus Partidos – nunca pelo Brasil. Ficam defendendo qual Partido, Presidente ou Político fez mais — Incrível é que este "mais", não passa de uma caricatura do que deveria ser feito. Parecendo até que ingenuamente ignoram que fazerem e bem feito, não passa da mais básica das suas obrigações... Mandatos passam e o que tem que ser feito não é feito. As tais reformas essenciais sempre são deixadas para o próximo governo... E o próximo para o próximo...

A incompetência da predadora classe política republicana brasileira tem sido tamanha, que propositalmente nas suas lucubrações interesseiras partidaristas, imaginam que o Brasil pode crescer de uma forma saudável e sustentável, sem investirem maciçamente em educação, que se traduz em tecnologia, saúde, segurança, qualidade de vida... Enfim! felicidade. Conclusão: já estamos importando milhares de indivíduos de diversas qualificações por ano, e a tendência é piorar – nosso déficit já extrapola os 80.000 profissionais qualificados por ano. 

As pesadas cargas tributárias, quanto os tortuosos labirintos burocráticos, tem escravizado nossa população. Nossos Políticos são os bem mais pagos do mundo para fazerem o melhor possível pela sociedade brasileira… Mas não o fazem – descaradamente legislam em causa própria. Não satisfeitos, descaradamente saqueiam os cofres públicos. Com estas suas atitudes inconseqüentes e imorais, ainda influenciam negativamente principalmente nossas crianças e jovens, pois incrivelmente o mau exemplo vem sendo dado pelo próprio poder constituído.

Os políticos tem a obrigação de nos servir da melhor maneira possível… Não é favor. Todos pagamos muito bem para isso, mas aqui inexplicavelmente ocorre o inverso. Estamos sendo governados por quadrilhas da pior periculosidade – cujos seus desserviços já assassina em torno de 150.000 brasileiros, além de deixar mais de 300.000 sequelados. Pagamos os impostos mais caro do planeta, para termos serviços de qualidade de primeiro Mundo, mas inacreditavelmente não tem havido o devido retorno proporcional. Pior que eles chamam isso de Democracia, enquanto que justificam as mazelas do país, providencialmente dizendo que a nossa democracia ainda é muito jovem. 

Respeitando a cronologia do tempo, essa gente desprezível em seus discursos demagogos populistas, sempre fazem questão de esquecer da Democracia da Monarquia Constitucional Parlamentarista Representativa Imperial Brasileira, essencialmente a do II Reinado, até o Golpe Republicano de 1889. Ainda querem que o povo acredite nesta caricata forma de governo que inventaram com uma traição. O Brasil não está precisando de novas ideologias alienígenas, ou novos partidos políticos (serão 40 até 2018), e sim de um governo composto de pessoas competentes e sérias, que trabalhem efetivamente em prol do seu povo, oferecendo condições para que ele se desenvolva, participe e usufrua do crescimento do seu país como um todo – como deve ser. 

Só assim alcançaremos dentre muitas outras coisas... Auto-suficiência e conseqüentemente uma maior independência, que novamente nos colocará em um novo patamar no cenário mundial. Nada mais legítimo seria a volta do outrora próspero Império do Brasil, que nos foi tirado à revelia, à força, a partir de um Golpe de Traição Militar. Época em que éramos um Império respeitado e democrático, ombreando com as três nações mais desenvolvidas – cuja sua Armada Imperial somada a Marinha Mercante, foi a 2ª Potência Naval da terra. Houve época em que o Império do Brasil foi mais democrático e poderoso do que a República dos Estados Unidos da América do Norte.
[Emanuel Nunes Silva]
04 de setembro de 2011
"Desde a proclamação da República na Grécia (1973) e a restauração da Monarquia em Espanha (1975), o quadro institucional europeu estabilizou no que diz respeito à natureza republicana ou monárquica dos diferentes Estados europeus. Todas as monarquias européias que sobreviveram aos dois grandes conflitos mundiais integram hoje a seleta lista dos países mais prósperos do mundo. Falamos de países como a Suécia, a Holanda, o Liechtenstein, a Noruega, o Luxemburgo, a Dinamarca, o Reino Unido, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão, a Bélgica, Andorra, o Mônaco ou a Espanha, entre outras.

Estes países possuem, em geral, sociedades prósperas, com um alto nível de formação e sistemas democráticos que superam qualquer comparação internacional com os Estados republicanos. São igualmente sociedades muito empenhadas em projetos de solidariedade internacional e marcadas pela forte identificação nacional, aspecto em que as respectivas Coroas possuem uma forte influência enquanto aglutinadoras do sentimento nacional e símbolos da continuidade histórica das respectivas identidades e projetos nacionais.
No ranking dos dez países mais democráticos do mundo, sete países são monarquias parlamentaristas e apenas três são repúblicas, onde a Suécia, aparece em primeiro lugar. Este índice é baseado em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; o funcionamento do governo; participação política; e cultura política. Dos 10 países menos corruptos, 7 são monarquias parlamentaristas; dos 15 países de melhor IDH, 10 são monarquias parlamentaristas".
Legitimidade e Estado de Direito
A Família Imperial Brasileira é legítima porque a Monarquia no Brasil foi legítima, e é o nosso "Estado de Direito", embora no momento não seja o "Estado de fato". A História nos narra que, pelo descobrimento e colonização,* os Reis de Portugal tinham direitos legítimos sobre o território brasileiro (direitos históricos), pelo menos até a constituição da nacionalidade brasileira. Como veremos a seguir, mesmo depois da formação da nação brasileira, por felizes circunstâncias da História, esses direitos fluíram para a nacionalidade brasileira, originários da Família Real Portuguesa.* Alguns historiadores atuais, de formação marxista ou mesmo pós-marxista, preferem usar os termos conquista e invasão, em lugar de descobrimento e colonização. (...) SEGUE AQUI

Conclusão

Vimos, no início de nossa narração, que os direitos dos Reis de Portugal sobre o Brasil eram direitos históricos. Eles existiram até a formação de nossa nacionalidade. Eram esses os direitos de D. João VI sobre o Brasil quando aqui chegou em 1808. Voltando ele para Portugal, a nação brasileira delega a D. Pedro sua soberania. Pede ao Príncipe que fique no Brasil e que crie um estado soberano,uma monarquia brasileira, representada por ele e seu descendente como consta na Constituição Imperial de 1824). Consequentemente, o herdeiro daqueles antigos direitos históricos, herdados de seu pai e de seus maiores, recebe do povo novos direitos, "os nacionais", que colaboram na legitimidade de sua coroa, que unem o passado ao presente e que preparam o futuro. Portanto D. Pedro I foi Imperador legítimo do Brasil, pela vontade de Deus, da História e da Nação Brasileira. Foram direitos triplamente legítimos, que ele legou a seu filho e sucessor, D. Pedro II, e à sua progênie. É por essas razões que a Família Imperial Brasileira é legítima. Ela representa a Monarquia Constitucional Brasileira, o verdadeiro Estado de Direito do Brasil, assim desejado pelo povo, no momento mais importante da nossa História.

Conclusão Postrema

Já a República, tendo sido instaurada por um golpe de alguns militares e positivistas, sem consulta à nação, nunca foi legítima. Constituiu um "Estado de Fato", mas não um "Estado de Direito". Esse permaneceu sendo a Monarquia Constitucional, representada pela Família Imperial e, dentro dela, atualmente, pelo seu Chefe D. Luiz de Orleans e Bragança.

O Plebiscito de 1993, que deu vitória à República Presidencialista, à primeira vista, poderia ter legitimado a República, se não existissem certos senões, que se resumem nas seguintes asserções: O Plebiscito é uma escolha. Quem escolhe necessita conhecer o que esta escolhendo. O povo brasileiro, não consultado, na época da Proclamação (embora o decreto nº 01 de 15/11/1889 prometesse um referendum popular, só realizado 104 anos depois*) durante esse longo tempo de República, passou a desconhecer completamente a verdadeira aparência de uma Monarquia - Constitucional - Parlamentar e "esqueceu-se" (ou foi induzido a esquecer-se) de todas as grandezas e glórias do Brasil, ao tempo do Império. Assim, não sabendo o que estava escolhendo, a legitimidade do resultado do Plebiscito de 1993 é, na melhor das hipóteses, duvidosa.

* PS 1 - Esse decreto, que foi o primeiro da República, dizia que a República estava provisoriamente proclamada, e proibia qualquer ação contrária ao governo constituído em 15.11.1889, até que a nação, como devia ser, fosse ouvida em referendum (note-se que, como já foi dito, esse referendum nunca aconteceu). Cento e quatro anos depois, houve o Plebiscito, mas que partiu da iniciativa do Deputado Federal Cunha Bueno, e não do governo da República, como soia ser, em função da Lei. E, evidentemente, a iniciativa do "referendum" pelo governo deveria ter ocorrido logo depois da Proclamação da República. Assim, se considerarmos a duvidosa legitimidade do Plebiscito de 1993, ainda assim, a República foi provisória durante 104 anos.

* PS 2 - A esse decreto da Proclamação da República, que prenunciava uma consulta à Nação, veio outro, intitulado, pelo humor carioca, de "decreto rolha", 85-A, de 23 de Dezembro de 1889, o qual, assim determinava: Ficava criado um Tribunal de exceção, composto exclusivamente de militares nomeados pelo Ministro da Guerra, com a finalidade de julgar sumariamente, em corte marcial, quaisquer indivíduos que conspirassem contra a República e seu governo, que aconselhassem ou promovessem, por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou ainda a indisciplina militar.

* PS 3 - A esses decretos seguiu-se a "Cláusula Pétrea": em todas as constituições republicanas, desde a de 1891 até à de 1967, houve parágrafos que proibiam sumariamente qualquer ação contra a República. Só na de 1988, a atual, essa cláusula foi suspensa, graças à ação do Deputado Cunha Bueno e a uma carta do Chefe da Casa Imperial do Brasil, D. Luiz de Orleans e Bragança, dirigida a todos e a cada um dos Deputados Constituintes. Fizemos questão de acrescentar ao nosso artigo sobre a "Legitimidade e Estado de Direito" esses últimos dados, encontrados nos PS 1, 2 e 3, porque temos certeza, graças à nossa longa experiência no magistério (31 anos só na UCP), que eles são desconhecidos da parte maior da população brasileira e particularmente da Imperial Cidade de Petrópolis.
Algumas Matérias:

01 • A MUDANÇA

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